| Projeto: |
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PL 337 21/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-337/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0337-2009 |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - VIA INTERNET, O "PORTAL DE CONSULTAS" SOBRE EXECUÇÕES DE OBRAS, PARCERIAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DO QUAL A MUNICIPALIDADE É PARTE INTERESSADA, DEVENDO REFERIDA "CONSULTA" SER PORMENORIZADA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE CADA SUBPREFEITURA |
| Assunto: |
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APLICACAO DE RECURSOS / ATUACAO / DIVULGACAO / INFORMACAO / INTERNET / OBRA PUBLICA / PARCERIA / PMSP / SUBPREFEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1903-2011
ver documento Urbs0612-2012
ver documento Adm1007-2012
ver documento Fin0284-2013
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 19/05/2009 | Encaminhado em 28/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 28/05/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | GV48 | Recebido em 02/09/2009 | Encaminhado em 02/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 02/09/2009 | Encaminhado em 11/09/2009 | | CCJ | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/12/2011 | | URB | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 21/05/2012 | | ADM | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 30/07/2012 | | FIN | Recebido em 30/07/2012 | Encaminhado em 11/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | FIN | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 12/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 580/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 45/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 649/2010
Oficio CMSP 499/2012 de 04/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsidios ao pl - cria no ambito do municipio - via internet, o portal de consultas sobre execuçoes de obras, p arcerias e projetos em andamento do qual a municipalidade é parte interessada
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/02/2013 atraves do(a) OF ATL 26/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 337/2009, atraves do Documento Recebido nro. 45/2013
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |